VEREDICTUM

Para onde vamos? Perguntariam os Romanos, na língua da época.
De facto, perante tanto sinais desagregadores da sociedade, desde as estruturas basilares como a família, aos ditos órgãos de soberania, uma forte interrogação tem que perpassar pelas nossas consciências, pelo menos, por aquelas ainda não adormecidas ou anestesiadas.
É alarmante o desnorte que vai da Justiça à Educação, é alarmante a perda de credibilidade nos Partidos Políticos, é alarmante a crise social, com a criminalidade violenta a a alastrar, o desemprego a atingir o meio milhão de desempregados, com o também grande número de empregados a recibo verde, numa total precariedade laboral, para não falar nos milhares a exercerem funções que nada têm que ver com os cursos que tiraram.
Os bairros sociais mais problemáticos transformados de um momento para o outro em autênticos barris de pólvora e prestes a explodir de raiva e impotência, para onde vamos, de facto?
Sei da globalização e seus efeitos nefastos ( claro, que tem outros positivos ), sei do peso asfixiante do mundo financeiro sobre as empresas e os cidadãos, sei que não aparecerá pela Europa, nos tempos mais próximos, nenhum político com o capital de esperança de Barack Obama, sei que os Governos não podem resolver tudo, sei que o Estado não dá nada, quem dá são os contribuintes, sei que após as eleições os impostos vão ter um aumento generalizado, sei que desta vez talvez nem Nossa Senhora de Fátima nos valha.
Mas e precisamente pelo que sei, não adiro ao coro dos que tudo têm feito para destruir o Primeiro – Ministro, desde a polémica licenciatura ao caso Freeport, no primeiro caso não é a licenciatura que faz de José Sócrates um bom ou mau primeiro – ministro, há pessoas com altos graus académicos e que dariam maus ministros, no segundo caso, há uma grande cortina de fumo sobre tudo isto e não há dúvida, está provado, que o assunto começou por ser político para atingir o Primeiro – Ministro, hoje continua a ser político, jurídico e social.
Político porque os interesses que sofreram com as intervenções do Governo, gostavam de ver José Sócrates pelas costas, falem, a título de exemplo, com os professores, jurídico ( tipo teias da lei ), porque é tal o emaranhado de contradições, de suspeições e de actuações negativas, que não se percebe, o que faz no meio disto tudo o PGR, que cedeu às “pressões” dos 2 magistrados que investigam o caso, que, pasme-se, se sentiram pressionados ( ou pressionáveis ) por outro colega magistrado, actualmente Presidente do Eurojust.
Em defesa da transparência, da igualdade dos cidadãos perante a lei, mais, em nome da presunção da inocência até trânsito em julgado de decisão judicial, não duvido que o que se continua a pretender atingir é a honorabilidade do Primeiro Ministro e uma forma inviesada de o fazer é o processo disciplinar ao Dr. Lopes da Mota. Aguardemos, com calma, os desenvolvimentos.
Por tudo isto e para que o rumo não se perca por completo ( até perante o silêncio do Sr. Presidente da República ) é vital a manutenção em funções dum Primeiro – Ministro forte, determinado, sem medo.
Por fim que as magistraturas, duma vez por todas apliquem a lei sem pressões e guerras instestinas e que o Dr. Marinho Pinto resista, com estoicismo, às investidas das grandes sociedades de advogados, que mais não querem que salvaguardar os grandes negócios que as fazem prosperar. O tempo dos senhores e escravos acabou e todos temos a mesma dignidade profissional.
Talvez, enquanto esperamos que na Europa os responsáveis da crise sejam susbtituídos, pelo menos a maioria, e que os ventos dos EUA trazidos pela esperança do Presidente Obama, cheguem aqui, com humildade, mas convicção, é nossa obrigação cívica intervir e dizer não, não vamos por aí.

Talvez nunca como hoje se tenha questionado tanto a Justiça que vai sendo feita pelos homens nos Tribunais Portugueses.
Talvez nunca como hoje tenha havido tantas dúvidas, tantas interrogações, tantas suspeições.
De facto paira no ar que a justiça para os pobres é feita sem contemplações e a dos poderosos tem artimanhas sem fim , que ou acaba na sua absolvição ou no arquivamento dos processos.
A ideia de uma justiça cega e com os olhos vendados não passa disso mesmo de uma ideia – romântica e utópica, com algum humanismo à mistura.
Tal como os direitos civis, tudo boa proclamação de princípios, mas a praxis fica a milhas desses princípios, assim como a justiça.
A democracia com este tipo de justiça tem que, forçosamente estar doente, e por isso regressam os regimes autoritários – é cíclico e histórico e por sua vez o Homem evolui muito pouco.
Sem uma mudança radical de políticas e de mentalidades tudo continuará mais ou menos na mesma, direitos para todos, justiça para todos, é isso mesmo – uma pura utopia.

É hoje ponto assente, pelo menos nos ditos países mais desenvolvidos, que os regimes democráticos são o melhor que até hoje o ser humano conseguiu, e desta premissa, que até se aceita como verdadeira, se parte para em nome da democracia, se cometerem os maiores despautérios, pelos poderes políticos e económicos, isto para dizer, que a mera votação de 4 em 4 anos, importante no advento das democracias, é insuficiente nos dias que correm.
Para travar a asteroclerose das democracias é necessário inventar mecanismos de participação activa dos cidadãos, vinculativa para quem governa, a transparência tem que ser regra, o escrutínio público, uma urgência.
Não basta clamar que avançámos muito no âmbito dos direitos, que no domínio penal haverá excesso de garantismo, que só vemos direitos, olvidando os deveres.
Nada demais falacioso, tais argumentos vêm das vozes que gostavam, quais divindades, de serem absolutos no mando, na decisão, que julgam estar acima do comum do cidadão, quer pelo cargo que ocupam, quer pela profissão que exercem.
Nada está adquirido, estas democracias do faz de conta podem vir a comprometer tudo quanto se conquistou até hoje, pois estamos fartos de as pessoas se servirem dos cargos públicos que ocupam e de a noção de serviço público estar em extinção.
Por este caminho, o cidadão informado deixará de votar, pois não valida com o seu voto esta farsa em que as democracias se tornaram.
É difícil lutar contra a corrente, mas é possivel.

É pelas palavras que comunicamos, que nos fazemos entender, que expressamos as nossas opiniões, que transmitimos ao outro o nosso acordo ou o nosso desagrado.
As palavras, o verbo são fundamentais,e pese a perda de prestígio da oratória, vejamos o caso de Barack Obama, para concluir, para lá do seu muito próprio magnetismo pessoal, é hoje Presidente dos EUA devido ao seu enorme poder de saber bem comunicar e persuadir e isto desde os tempos em que trabalhou nos bairros pobres de Chicago como dinamizador comunitário.
As nossas convicções, o nosso espelho reflectido no outro é muitas vezes fruto da forma como comunicamos e também se distingue com clareza o orador “plástico”, formatado pelas agências de comunicação, do orador genuíno, autêntico.
Precisa o solo Europeu que apareça um visionário da estirpe de Obama, com convicções estruturadas, que transmita com sentimento, que possa ouvir até com emoção, para que a pouco e pouco, os actuais senhores da Europa deixem o palco, pois deixam uma Europa anémica, sem vida, sem alma, dum cinzentismo impressionante, em que o próprio Estado e seus agentes precisam de um choque de estímulo vital.
Estarei à espera de um milagre? E porque não?

Francamente, gostei do jogo de Portugal no EURO 2008, em que vencemos e convencemos perante uma Turquia defensiva e em busca de um contra ataque milagroso.Tiveram, mesmo perdendo, sorte, os Turcos, pois por 3 vezes a barra da baliza evitou outros tantos golos.Pepe e Deco foram os homens do jogo, com Ronaldo menos fulgurante e todos sobre a batuta do Flipe Scolari, que só por mesquinha inveja não se lhe reconhece o óptimo trabalho feito ao serviço da Selecção Nacional.Curiosidade – Scolari é brasileiro, Pepe e Deco também, embora naturalizados portugueses. Já no Mundial de 1966 à frente da selecção onde pontificava o genial Eusébio, estava um brasileiro – Otto Glória.Estão teunidas as condições para Portugal ter um dos melhores resultados da sua história, com o não desprezível carinho dos emigrantes na Suíça.Negativo – a  mui excessiva cobertura dos media a tudo o que envolve o Euro 2008 e a nossa Selecção, o que leva à conclusão que na estrutura mais profunda dos povos pouco ou nada muda, quem não se lembra que o futebol tal como a religião era o ópio do povo?  Salazar usou 1966, Sócrates usará 2008, se tivermos um bom resultado, mesmo que não sejamos campeões.Por mim prefiro reduzir as coisas às suas verdadeiras dimensões – sem dúvida o futebol é um espectáculo único na atracção das multidões, pena que não fique confinado às quatro linhas e à verdadeira exteriorização das vitórias.

Verdadeiramente histórico o que se está a passar nos EUA, na corrida à eleição presidencial.

Sinal dos tempos e da gigantesca mudança de mentalidades podem levar a que o país mais poderoso do planeta venha a ser governado por um Presidente afro-americano, deixando para trás a grande favorita Hillary Clinton, que mesmo com o apoio massivo do aparelho do Partido Democrata e do apoio desse Homem de nome Bill Clinton ( para muitos tão só o melhor presidente dos EUA dos últimos 100 anos ) não conseguiu derrotar Obama.

Obama significa a viragem das páginas mais negras dos EUA do consulado de Bush junior e talvez a América venha a reocupar o seu lugar no Mundo com respeito pelos outros países e com a obtenção de algum equilíbrio geo-estratégico.

Se fosse americano votaria claramente Barack Obama.

Finalmente, ao fim de tantos anos de advocacia que me revejo no bastonário eleito para a Ordem dos Advogados.

Chegou a hora de chamar o nome pelos bois, concordo que com alguma diplomacia, mas se o rei vai nu em muitos dos aspectos da nossa sociedade, a área da justiça é uma delas.

Concordo que se comece pela própria casa, que se limite o acesso à profissão e que em especial se seja muito exigente no acesso.

Mas que se desmascare de uma vez por todas que os jovens estagiários advogados mais não são que obra prima barata para as grandes sociedades de advogados – “as tais superfícies comerciais”, sem um mínimo de salvaguarda da dignidade mínima, quer em termos de remuneração quer em horas de trabalho.

Os magistrados judiciais deverão ser o alvo seguinte para que todo o cidadão possa confiar nos Tribunais e para que a irresponsabilidade termine, quantas vezes associada à falta de experiência de vida e a uma cultura profissional inadequada.

Por isso estou e estarei com o meu bastonário.

Afinal, a Dr.ª Ferreira Leite, quer queira, quer não, representa, consciente ou inconscientemente, os mais profundos e ocultos interesses económicos que se movem na esfera do PSD. Falar agora, à pressa, na defesa da classe média só pode fazer-nos sorrir. Estará a pensar na habitual memória curta dos povos.

Ora, com todo o poderio económico, com todos os barões e baronetes, com todas as iluminadas elites, não foi além de uns 37% de votos num universo de cerca de 45.000 votantes, isto é, legitimada por cerca de 14.000 militantes do PSD…

Será deveras interessante ver no Congresso como vão ficar os órgãos nacionais e constatar a pulverização dos mesmos. Impossível ganhar o País, sem ganhar o PSD. De resto O PS não vai deixar de lembrar o que simboliza a Dr.ª Manuela Ferreira Leite.

A crise económica mundial, em especial nos EUA e na Europa é motivo de preocupação para todo o cidadão informado e a sua enorme gravidade tem que ser motivo de reflexão. Serão várias as razões porque chegámos a este estado calamitoso, desde a desenfreada especulação financeira, em que tudo serve para maximizar lucros, o aumento do consumo em países como a India e a China, um liberalismo feroz, que muitos estimulam.

Talvez uma mudança de paradigma esteja aí, talvez não seja mais uma crise, mas profundas alterações históricas, sociais, económicas, políticas, na verdade nuvens negras que não vão desaparecer do horizonte tão cedo.

Nuvens negras que em Portugal se adensam, com a criminalidade a subir em flexa, as pequenas e médias empresas a encerrar, o desemprego galopante, milhares e milhares de jovens com o futuro mais que incerto.

Nuvens negras que ainda ficarão mais negras com os políticos da obsessão do déficit no activo, continue Sócrates ou por força da crise venha Ferreira Leite, em Portugal e por muito tempo apenas nuvens negras.

Perante a opacidade política, o constrangimento da classe média, a nova pobreza envergonhada, cabe aos cidadãos mobilizarem-se, defender os seus direitos, bater o pé a decisões irrealistas e perante a crise económica obrigar a um marcha atrás do Governo e dos decisores políticos.

Por exemplo, para que serve um novo aeroporto, quando o que vais acontecer é que os aviões vão levantar muito menos, para que serve o TGV, para meia dúzia de senhores se deslocarem e poderem regressar aos seus luxuosos gabinetes.

Porque não decide o Governo muito simplesmente suspender tais projectos ou porque não fazemos nós uma manifestação gigantesca, agregando boas vontades via sms. A nova democracia tem que acatar a vontade dos povos, a representação parlamentar é hoje manifestamente insuficiente.

Os políticos têm que respeitar essa vontade e não obedecer às cliques económicas e corporativas instaladas, com dano para todos os outros que não usufruem de tais benesses e a quem apenas são pedidas obrigações.